Ordem sem lista – OAB pode deixar de indicar representante para o STJ
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Se não resolver o impasse da votação da lista do quinto constitucional da advocacia, o Superior Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense repercutiram, nesta quarta-feira (3/9), a apresentação […]
C&A pagará 30 mil por demitir empregada considerada “feia” e “idosa”
30 de janeiro de 2009
“Ela era bonita do pescoço para cima, e do pescoço para baixo era feia.” Essa foi uma das frases atribuídas […]
Ajuda disfarçada – Apresentador é multado por fazer propaganda para Roseana
30 de janeiro de 2009
O apresentador de TV Raimundo Nonato Jairzinho da Silva foi multado em R$ 22,2 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada […]
Mãos livres – Não há necessidade de usar algemas nas grandes operações
30 de janeiro de 2009
por Valtecino Eufrásio Leal A despeito da falta de regulamentação do assunto no Brasil, as forças policiais sempre lançaram mão […]
Competência exclusiva – Lei de RO que cria assessor jurídico é contestada no STF
30 de janeiro de 2009
A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pela […]
Troca de informações – PPS não quer que Abin veja dados de Ministérios
30 de janeiro de 2009
O PPS entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar o parágrafo 4º, do Decreto 6.540, que dá aos […]
Livre para concorrer – TSE nega pedido para tornar Rosinha Matheus inelegível
30 de janeiro de 2009
A coligação A Força do Coração não conseguiu tornar inelegíveis o casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e o deputado […]
Efetividade do processo – Gratuidade de Justiça se estende a atos extrajudiciais
30 de janeiro de 2009
A gratuidade da Justiça se estende a atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial, mesmo em se tratando de […]
Sem anistia – Professor não consegue provar demissão por motivo político
30 de janeiro de 2009
Um ex-professor da Fundação Universidade de Itaúna (MG) não conseguiu o beneficio da anistia que pediu no Tribunal Superior do […]
9 de dezembro
9 de dezembro
9 de dezembro
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