Tempo e dinheiro – Anoreg e OAB assinam convênio para retirada de certidões 30 de janeiro de 2009 A seccional fluminense da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) assinaram, […]
Garantias violadas – Ministro da Suprema Corte argentina critica onda punitiva 30 de janeiro de 2009 Quanto mais descemos na escala social, mais repressivo fica o discurso. A afirmação é do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da […]
Direito na telona – Curso discute questões jurídicas baseadas em filmes 30 de janeiro de 2009 A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) criou um curso que pretende unir o mundo jurídico ao cinematográfico. O […]
Espião grampeador – Suspeito de grampear STF não é da Abin, diz a Agência 30 de janeiro de 2009 A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou, em nota, que o ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio […]
Furos na lei – Legislativo abriu caminho para que juiz pudesse criar 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Como a vida é mais rica e ágil do que o processo legislativo, é inevitável que o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que integrantes da base aliada e da oposição têm travado disputas, na Justiça e […]
Mulheres são maioria no quadro do TST 30 de janeiro de 2009 No dia em que realiza a abertura do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o […]
Onda punitiva – Supremo examina pedido de Habeas Corpus de juiz 30 de janeiro de 2009 por Márcio Chaer O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana pedido de Habeas Corpus em favor do […]
Estado constitucional – Peter Häberle palestra nesta segunda em Brasília 30 de janeiro de 2009 O Instituto Brasiliense de Direito Público promove na noite desta segunda-feira (8/9), em Brasília, uma palestra com o professor Peter […]
Segurança jurídica – Apelação é recebida excepcionalmente como Agravo 30 de janeiro de 2009 A Lei 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como […]