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por Jeferson Moreira de Carvalho Os trabalhadores do direito enfrentam problemas diários, posto que, no Brasil, toda vez que surge […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prestou nesta terça-feira (23/9) uma homenagem ao desembargador Paulo César Salomão, do […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu que o tribunal caminha para declarar inconstitucional a prisão do depositário infiel. […]

Eduardo Requião, afastado do cargo de secretário de Transportes do Paraná por ser irmão do governador Roberto Requião (PMDB), ajuizou […]

O fato de o acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei […]

por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se […]

Acusados de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente da autorização da vítima. A conclusão, por […]

O professor de Educação Física Paulo César Timponi deve continuar preso. A decisão é do ministro Menezes Direito, do Supremo […]

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdência Social. […]

Grandes empresas podem ser beneficiadas por uma resolução do CNJ, prevista para ser votada nesta terça-feira (23/9), que deve evitar […]