Homem primata – STJ discute se macacos têm direito a Habeas Corpus 30 de janeiro de 2009 Como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés também têm direito a garantias fundamentais, como a de receber Habeas Corpus […]
Fora da lei – Policial envolvido em seqüestro relâmpago fica preso 30 de janeiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou Habeas Corpus para um policial militar acusado de participar […]
Valor dos papéis – Debêntures da Vale são admitidas para garantir execução 30 de janeiro de 2009 Debêntures emitidas pela Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal porque têm liquidez imediata e cotação em bolsa […]
Serviço terceirizado – Município paga verba indenizatória solidariamente 30 de janeiro de 2009 Por ser o contratante de uma empresa terceirizada o responsável pelos serviços de saúde, o município deve custear solidariamente a […]
Carreira militar – Baixa estatura justifica reprovação em concurso público 30 de janeiro de 2009 Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura. O entendimento […]
Base de cálculo – Questionada lei que vincula remuneração ao mínimo 30 de janeiro de 2009 A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a lei […]
Cláusula derrubada – Contrato executado no Brasil não tem foro no exterior 30 de janeiro de 2009 Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja fora do país, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem […]
Exclusão de pagamento – Pernoite em caminhão não dá adicional de sobreaviso 30 de janeiro de 2009 O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o motorista […]
Pouso forçado – Juiz decreta falência da Vasp por causa de dívidas 30 de janeiro de 2009 O juiz Alexandre Alves Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou na quinta-feira (4/9), […]
Rumo à modernidade – TJ-RO implanta sistema virtual de ações criado pelo CNJ 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, no dia 1º de setembro, o Processo Judicial Digital (Projudi) no Juizado Especial […]