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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista interposto pelo sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial […]

por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se […]

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdência Social. […]

O conselheiro Cláudio Barros, do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentou, na segunda-feira (22/9), proposta de enunciado com objetivo de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, ressaltou a importância […]

A Lei 8.009/90 (Lei do Bem de Família) serve para proteger a unidade familiar. Ela não pode ser aplicada em […]

Se a mulher casada não colocar em seu testamento o nome do marido, ele está excluído da sucessão conforme o […]

Se critérios de reprovação não estão previstos no edital, candidatos podem continuar a participar do concurso. Com esse entendimento, o […]

Um recurso que discute se a seguradora de vida e previdência pode ou não recusar a renovação de contrato de […]

O princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo. O entendimento é da 5ª […]