Responsabilidade objetiva – Empresa indeniza funcionário machucado no trabalho 30 de janeiro de 2009 A empresa Minas Pneus, especializada no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, está obrigada a pagar R$ […]
Novo lar – Projeto do TJ-PE diminui tempo de criança em abrigo 30 de janeiro de 2009 Crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigo em todo o estado de Pernambuco contam hoje com o Projeto […]
Juros abusivos – Judiciário deve passar solidez para a sociedade 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Magro No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise […]
Cliente insatisfeito – MPF propõe ação contra BrT por falha nos serviços 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em Francisco Beltrão (PR) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Telecom e a Anatel. […]
Lei mais benéfica – Microempresa deve aproveitar novos benefícios fiscais 30 de janeiro de 2009 Por Gabriel Quintanilha A Lei Complementar 123/07, que dispõe sobre o regime de tributação das micro e pequenas empresas, possui […]
Mercadoria humana – Quadrilha acusada de tráfico de mulheres é presa 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal do Brasil e da Suíça e a Polícia do Cantão do Ticino, também na Suíça, fizeram uma […]
Nota de falecimento – Advogado Sebastião Oscar Castro morre aos 94 anos 30 de janeiro de 2009 O advogado Sebastião Oscar de Castro, 94 anos, morreu, nesta quinta-feira (15), após sofrer um ataque cardíaco. Seu corpo está […]
Guerra do gado – Irmãos brigam por divisão de herança bilionária 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os quatro irmãos integrantes da família Peralta dividam […]
Planos econômicos – TJ-SC obriga Safra a pagar expurgos inflacionários 30 de janeiro de 2009 O banco Safra terá de pagar aos poupadores catarinenses as diferenças referentes aos expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser e […]
Suspeita de vingança – OAB pede agilidade na apuração de morte advogado 30 de janeiro de 2009 A seccional paulista da OAB e a subsecção de Guaratinguetá da Ordem divulgaram, nesta quinta-feira (15/1), uma nota pública repudiando […]