Imprensa e honra – Liberdade de imprensa sofre mesmo é com o jabá 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon Não raras vezes, observamos um gestor público reclamando da imprensa. É curioso. Geralmente, os órgãos da administração […]
Funcionárias ilegais – TJ-RS mantém condenação de vereador por nepotismo 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do vereador Carlos Diogo da Silva Amorim, do […]
Preço da arte – Negado segundo HC a mulher que pichou Bienal 30 de janeiro de 2009 O tribunal de Justiça de São Paulo negou, pela segunda vez, pedido de Habeas Corpus para Caroline Pivetta da Mota […]
Esquema Dantas – Recurso do MPF pede pena mais dura contra Humberto Braz 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal entrou, nesta quarta-feira (17/12), com recurso contra a sentença dada pelo juiz Fausto De Sanctis, que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) pelo Senado para ocupar a vaga no Tribunal de Contas da União foi […]
Análise crítica do pacote tributário aprovado pela MP nº 449/2008 30 de janeiro de 2009 O pacote tributário baixado pela Medida Provisória nº 449, de 3-12-2008, não guarda qualquer semelhança com os diversos Refis que […]
Pedido de vista – Julgamento contra cassação de Cunha Lima fica para 2009 30 de janeiro de 2009 O pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador […]
Falta de quórum – TSE julga nesta quinta pedido de cassação de governador 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral adiou para esta quinta-feira (18/12), por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a […]
Mais cadeiras – Senado aprova aumento do número de vereadores no país 30 de janeiro de 2009 O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) Proposta de Emenda à Constituição que aumentou em 7.343 o número de […]
Caso Caroline – Pichadora não merecia prisão e bienal não merecia pichação 30 de janeiro de 2009 por Ivo Mesquita e Ana Paula Cohen Com o intuito de abrir perspectivas no debate, sensacionalista e passional, criado pela […]