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por Alessandro Cristo A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/12), instruções às […]

“Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser […]

É velha a discussão da questão em torno da prisão do depositário infiel de que cuida o Decreto-lei nº 911/69, […]

O procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para reverter a suspensão de 45 dias […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula 286 para negar a inicial de Mandado de Segurança, […]

Na próxima segunda-feira (15/12), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Luiz Antonio […]

por Larissa Garcia Há quem acredite que a ainda jovem Facamp — Faculdades de Campinas pertence à Unicamp, que não […]

por Lilian Matsuura O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron entrou com queixa-crime contra o animador de televisão Paulo Henrique Amorim. […]

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) conseguiu liminar para lacrar o equipamento de som do Bar Brahma, um […]

por Fernando Porfírio A chamada “lei seca” fere o direito de ir e vir? E, portanto, o habeas corpus é […]