Serviço postal – Greve reavivou discussão sobre monopólio dos Correios 30 de janeiro de 2009 Os efeitos da última greve dos Correios ainda se fazem sentir não apenas nas empresas que tiveram de arcar com […]
Celeridade judicial – Edição de súmula é alternativa para melhorar o Judiciário 30 de janeiro de 2009 por Sérgio Renault Razões históricas explicam o funcionamento do nosso sistema judicial incompatível com as necessidades da população. A tradição […]
Fora do MP – Thales Schoedl é exonerado do cargo de promotor 30 de janeiro de 2009 Após a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, de votar pelo não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, na segunda-feira […]
Valor insignificante – STF manda arquivar ação contra acusado de descaminho 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (19/8), Habeas Corpus para trancar uma ação penal aberta contra […]
Eleição na internet – Justiça deve ser prudente com propaganda no Youtube 30 de janeiro de 2009 por Alisson Taveira Rocha Leal Em sede de propaganda eleitoral na internet, alguns Tribunais Regionais Eleitorais vêm enfrentando a difícil […]
Justiça racional – Plano do CNJ de padronizar procedimentos ganha apoio 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos Unificar a numeração de processos, padronizar a nomenclatura de procedimentos e implantar em nível federal as boas […]
Mãos amarradas – Deputado propõe projeto de lei que libera uso de algemas 30 de janeiro de 2009 Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete regulamentar o uso de algemas e preencher a lacuna […]
Racha fatal – Acusado de matar três pessoas na Ponte JK continua preso 30 de janeiro de 2009 O professor Paulo César Timponi, acusado de matar três pessoas em um acidente de trânsito na ponte JK, em Brasília, […]
Esquema do vestibular – Acusado de vender vagas em universidades continua preso 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (19/8), pedido de liberdade de Olavo Vieira de Macedo, acusado […]
Símbolo municipal – Panfleto com imagem de empresa pública deve ser recolhido 30 de janeiro de 2009 A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de panfletos do candidato a vereador de São Paulo, Arselino Tatto (PT), com o […]