Sujeira no São Francisco – STF mantém ação contra empresa acusada de poluir rio 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido dos sócios da empresa Campelo Indústria e Comércio para que […]
Instrumento punitivo – Desaprovação da conta eleitoral deixará de ser formalidade 30 de janeiro de 2009 por Adriano Denardi Júnior A luta da Justiça Eleitoral no controle do Caixa 2 é semelhante ao controle do Estado […]
Direitos e deveres – Projeto de Lei sobre estágio prejudica empresas e alunos 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos A equiparação das regras do estágio de nível médio regular com o estágio de ensino superior, o […]
Fórum de Campo Grande-MS vai fechar nos dias 22 e 25 30 de janeiro de 2009 Em virtude da migração dos dados do Sistema de Automação Judiciária (SAJ), da plataforma PG3 para a versão PG5, o […]
Declaração de que “só ficam os melhores” não fere direitos dos demitidos 30 de janeiro de 2009 O fato de a empresa declarar publicamente que “só ficam os melhores”, após processo de demissão, não implica, necessariamente, lesão […]
Relações de trabalho – Vínculo empregatício é possível dentro das cooperativas 30 de janeiro de 2009 por Sérgio Schwartsman Antes de tudo temos que conceituar o cooperativismo e podemos fazê-lo como sendo a reunião voluntária de […]
Greve de auditores – Desconto no salário de grevistas deve ser limitado a 10% 30 de janeiro de 2009 O desconto no salário dos auditores fiscais da Receita Federal, por causa da greve que promoveram neste ano, deve ser […]
Direito do dono – Bem confiscado só pode ser utilizado com fim do processo 30 de janeiro de 2009 O juiz não pode, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos […]
Presepada da “desanistia” – Revisar a Lei de Anistia é ato de selvageria jurídica 30 de janeiro de 2009 por Arnaldo Malheiros Filho Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a […]
Mutirão em presídios – CNJ deve revelar número de presos que já podem ser soltos 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover mutirões de execução penal no sistema carcerário revelará […]