Causa própria – Advogado não consegue ganhar indenização da CVC no STJ 30 de janeiro de 2009 Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC de pagar indenização por danos morais e materiais ao […]
Execução de dívida – STJ mantém bloqueio online sobre contas de empresas 30 de janeiro de 2009 As empresas Themag Engenharia, Energ Power e EIT Empresa Industrial Técnica não conseguiram afastar penhora online de suas contas e […]
Procedimento gratuito – Publicada norma para cirurgia de troca de sexo pelo SUS 30 de janeiro de 2009 A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria […]
Compra de terreno – TJ-RJ terá de julgar ação que cobra dívida do Vasco 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar recurso apresentado pelo proprietário de um terreno vendido ao […]
Braços cruzados – Defensores da Bahia fazem paralisação de 48 horas 30 de janeiro de 2009 Os defensores públicos da Bahia decidiram paralisar as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira (19/8). O sindicato da […]
Crime sexual – STJ reduz pena de condenado por violentar garota no Acre 30 de janeiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Habeas Corpus de um réu condenado a 13 […]
Saída triunfal – Empregado reintegrado ganha tudo que tinha antes de sair 30 de janeiro de 2009 Um ex-empregado deve ser reintegrado na mesma função e com tudo o que tinha direito antes do fim do contrato […]
Pulseira da prisão – Tarso diz que não pedirá mudança na súmula das algemas 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (19/8) que exista qualquer intenção de pedir a flexibilização da Súmula […]
Auxílio-doença – Ex-empregada consegue estabilidade após ser remanejada 30 de janeiro de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da Swedish Match do Brasil, […]
Tempo de lembrar – Formandos de 78 da UnB se reúnem nesta quarta 30 de janeiro de 2009 1978 não é um ano para ser lembrado na história do Direito brasileiro. A dez anos do AI-5, a canetada […]