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O ministro Carlos Alberto Soares é o novo presidente do Superior Tribunal Militar. Ele foi eleito no dia 11 de […]

Por Tarso Genro e Paulo Abrão[Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (23/2)] Em 26 de fevereiro de […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, vai inaugurar, no dia […]

Por Samuel Miranda Colares A última reforma do Código de Processo Civil, ocorrida entre 2005 e 2006, trouxe profundas mudanças […]

A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro vai promover o II Seminário Nacional de Direito Ambiental […]

Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Para entender a teoria da transcendência dos motivos determinantes deve-se observar a diferença entre […]

Por Priscila Sakalem e Carolina Viga Em tempos de crise mundial, o desenvolvimento da cultura pode ser visto pelo resultado […]

A Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com o apoio da Fundação Professor Edevaldo Alves […]

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 04, da Controladoria-Geral da União, que simplifica a apuração dos […]

É notícia nos principais jornais do país desta quinta-feira (19/2) a posse do novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). […]