País sob escuta – Ministro Asfor Rocha critica banalização dos grampos 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da […]
Pornografia na web – PF usa dados da CPI da Pedofilia e faz operação 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/9), a Operação Carrossel II para tentar combater a pornografia infantil na internet. Para […]
Novo comando – TJ de Minas Gerais empossa novo presidente na quinta 30 de janeiro de 2009 O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quinta-feira (4/9). Ele vai […]
Participação reduzida – Concubina que cuida de filhos leva 40% de bens 30 de janeiro de 2009 A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação deve observar a contribuição de cada um para a formação […]
Estética fora – Adiada inscrição de concurso no Rio por discriminação 30 de janeiro de 2009 Por entender que o edital do concurso para Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro é discriminatório, a juíza […]
Princípio protecionista – União não pode retomar valores pagos a mais em rescisão 30 de janeiro de 2009 Está extinta uma ação de cobrança de diferenças pagas a mais pela União em um processo trabalhista. A 3ª Turma […]
Questões peculiares – Mantida suspensão de desapropriação de fazenda em MT 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a desapropriação da Fazenda Boa Esperança, localizada no município de Campo Verde, em Mato Grosso. O plenário do […]
Informações abertas – CPI das Escutas vai pedir quebra de sigilo de dados da PF 30 de janeiro de 2009 A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara decidiu, na tarde desta quarta-feira (3/9), pedir à Justiça a quebra de sigilo […]
Ficha carimbada – AMB amplia lista com candidatos que respondem a processos 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Magistrados Brasileiros publicou em seu site, nesta quarta-feira (3/9), uma relação ampliada de candidatos a prefeito e […]
Escuta ilegal – Genro enviará anteprojeto que endurece pena para grampo 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que na próxima quinta-feira (4/9) deve encaminhar ao Palácio do Planalto anteprojeto de […]