Montagem pornográfica – Homem é condenado por uso ilegal de foto na internet 30 de janeiro de 2009 Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter […]
Turismo sem medo – Brasil e Espanha chegam acordo para evitar deportações 30 de janeiro de 2009 Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (1/4), um protocolo para solucionar a crise dos turistas barrados […]
Golpe virtual – Jovem neozelandês é condenado por crimes na internet 30 de janeiro de 2009 Owen Thor Walker, um jovem neozelandês de 18 anos, foi condenado, nesta terça-feira (1/4), como o líder de uma rede […]
Seguridade social – Contribuição ao Incra tem caráter previdenciário 30 de janeiro de 2009 por Marina Vieira de Figueiredo e Andréa Medrado Darzé Inúmeras discussões sobre a legalidade da Contribuição ao Incra foram submetidas […]
Senta e espera – Partes fecham acordo 43 anos depois de início do processo 30 de janeiro de 2009 As três filhas de uma vítima de acidente aéreo e o proprietário de um dos aviões envolvidos no acidente fecharam […]
Prisão com regras – MPF aponta falhas da PF na custódia do juiz Nicolau 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo levantou uma série de omissões da Polícia Federal no serviço de custódia do […]
Pesquisa que mata – Vinícius prova que embrião congelado há oito anos tem vida 30 de janeiro de 2009 por Claudio Fonteles Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (1/4) A professora Lygia Pereira, em […]
Acusações na gaveta – Advogado contesta formação de Órgão Especial de TRF-3 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar notícia-crime contra as últimas presidentes do Tribunal Regional Federal da […]
Transtorno diário – Sucessivas panes em automóvel geram indenização 30 de janeiro de 2009 A Peugeot do Brasil terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma consumidora. Motivo: seu […]
Embriões para pesquisa – Nem sequer o feto é equiparado à pessoa pelo Direito 30 de janeiro de 2009 por José Carlos Dias Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (1/4) Pleiteia o procurador-geral da […]