Definição de faturamento – STF volta a julgar ICMS na base da Cofins na quarta
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na quarta-feira (14/5), a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. […]
Princípio da eficiência – Militar reclama de demora para STJ julgar seu pedido
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de Habeas Corpus em favor do coronel da Polícia Militar Walter Gomes […]
Dupla notificação – Motorista é condenada por mentir para anular multa
30 de janeiro de 2009
Uma motorista foi condenada por litigância de má-fé porque mentiu em juízo ao reclamar contra multa aplicada pelo Departamento de […]
Omissão da lei – Servidores do Judiciário querem aposentadoria especial
30 de janeiro de 2009
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) entrou com Mandado de […]
Bola de neve – Nada é mais público do que o legalmente sigiloso
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O problema de ter o rabo preso é porque ele nunca se livra. Pode ocorrer a prescrição […]
Excesso de prazo – Preso por tráfico de drogas pede liberdade no Supremo
30 de janeiro de 2009
O empresário Tenilas Rocha Dias, preso por tráfico internacional de drogas na Operação Kolibra, da Polícia Federal, ajuizou pedido de […]
Setor elétrico – Congresso Nacional precisa consolidar leis de energia
30 de janeiro de 2009
por Luiz Antonio Ugeda Sanches Há um silencioso trabalho, do tamanho de uma Itaipu, sendo realizado no Congresso Nacional. A […]
Há vagas – Inscrições para concurso no STF vão até o dia 27 de maio
30 de janeiro de 2009
Acaba no dia 27 de maio a inscrição para concurso público que ira preencher 188 vagas no Supremo Tribunal Federal. […]
Escravidão ainda é realidade após 120 anos de abolição
30 de janeiro de 2009
Hoje, 13 de maio, ao completar 120 anos de assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição […]
Liberdade como regra – Gravidade do crime não justifica prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal já está cansado de decidir que gravidade do crime não justifica prisão preventiva. O desabafo foi […]
17 de abril
17 de abril
17 de abril
17 de abril
