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Por Marcelo Auler, especial para o ConJur “O terrível é agora aparecer como preguiçoso. Há mais de dois anos não […]

A juíza substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que as mantenedoras das faculdades […]

Instituição de ensino que age de maneira arbitrária e antipedagógica tem de indenizar. O entendimento é do juiz José Torres […]

por Marina Ito A religião não tem nada a ver com o Direito, assim como este deve ser separado da […]

A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam […]

Desde a proliferação no rádio e na televisão de programas policiais de forte apelo popular, iniciada na década de 90, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José de Hollanda Ferreira, terá de dar uma definição para a […]

por João Baptista Herkenhoff As sentenças dos juízes podem ter alma e paixão? A gravidez pode fundamentar a soltura de […]

A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim […]

por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem […]