Decreto válido – Desapropriação de fazenda é mantida pelo Supremo 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), manter a desapropriação da fazenda Bahia-Minas, situada nos estados de Minas Gerais […]
Sem aumento – Fim de desconto do IPVA é constitucional, diz STF 30 de janeiro de 2009 A lei do Paraná que reduziu os descontos do IPVA é constitucional. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Defesa e desagravo – ANPR repudia reportagem que liga procurador com as Farc 30 de janeiro de 2009 A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota de desagravo ao procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza. […]
Dono da terra – Juíza determina reintegração de fazenda de Dantas 30 de janeiro de 2009 A Justiça do Pará determinou reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, […]
Recepção truculenta – Casal de suíços preso ilegalmente deve receber R$ 50 mil 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Jakob e Maria Magdalena Binder, casal suíço residente no Brasil, devem receber da União indenização de R$ […]
Lei do grampo – Prazo de 360 dias para interceptação é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O prazo de 360 dias para fazer interceptações telefônicas legais, previsto no Projeto de Lei 3.272/2008 que […]
Advocacia na rede – Rede de relacionamentos ajuda a consolidar crescimento 30 de janeiro de 2009 por Ari Lima “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” Tom Peters (guru da gerência de negócios) A utilização de […]
Direito Autoral – Autores e usuários divergem sobre mudança na legislação 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O governo entende que é necessário mudar a Lei de Direito Autoral. Mas não pretende fazer isso […]
Olho na conduta – OAB defende criação de juiz-corregedor da PF 30 de janeiro de 2009 O conselheiro da OAB nacional, Alberto Zacharias Toron, esteve no início da tarde de sexta-feira (1º/8) com o presidente do […]
Falta grave – Supremo confirma demissão de servidor do MPU 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de Mandado de Segurança do ex-servidor do Ministério Público da União […]