Dor da dúvida – Erro em teste de HIV só é considerado depois de repetição
30 de janeiro de 2009
Diagnóstico sorológico só pode ser confirmado depois de duas análises, portanto, se houver erro na primeira, não há motivos para […]
Teste de sanidade – Ministra nega liberdade a condenado por crimes sexuais
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus de Ademar Luiz Zanluca, condenado inicialmente […]
Conjunto de provas – Sentença não é suficiente para provar tempo de serviço
30 de janeiro de 2009
Sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da atividade […]
Formação jurídica – Trabalho do delegado de polícia não é reconhecido
30 de janeiro de 2009
por João Lopes Causou repúdio geral na Polícia Civil a reportagem veiculada na Folha de S.Paulo sob o título de […]
O xeque e o Jackson – Xeque do Barein leva Michael Jackson à Justiça por contrato
30 de janeiro de 2009
Foi adiada a audiência mais aguardada do ano, segundo o jornal britânico The Guardian. Michael Jackson não apareceu na Alta […]
Desvio de função – Anamatra não pode ser amicus curiae em ação trabalhista
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) teve novamente negado seu pedido para ser amicus curie na Ação Direta […]
Aplicação divina – Pastor americano é condenado por golpe financeiro
30 de janeiro de 2009
Um pastor foi condenado a 12 anos de prisão, nesta segunda-feira (24/11), pela justiça federal de Los Angeles, na Califórnia. […]
Problema de interpretação – PSDB questiona substituição de Cunha Lima por Maranhão
30 de janeiro de 2009
O PSDB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao decretar a perda […]
Acesso restrito – Inviolabilidade de escritórios é proteção a clientes
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Goeldner Capella A Lei 11.767/08, há pouco sancionada, não transformou o local de trabalho dos advogados em esconderijos […]
Interesse da magistratura – Cabe ao Supremo julgar licença-prêmio de desembargador
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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