Partilha roubada – STJ julga ex-juiz acusado de ficar com herança alheia 30 de janeiro de 2009 por Alessandro Cristo O Superior Tribunal de Justiça pode julgar ainda este ano se mantém a condenação do ex-juiz de […]
Saúde garantida – Justiça afasta cláusula de remissão por morte de convênio 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Um segurado conseguiu garantir na Justiça o que muitos só conseguem depois que morrem: sua mulher vai […]
Experiência escrita – Livro sobre crime organizado chega à 2ª edição 30 de janeiro de 2009 Lançado no mês de maio desse ano, o livro O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo, escrito pelo […]
Crime inexistente – Loja não precisa indenizar cliente por suspeita de furto 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Tavares Apenas suspeitar que a cliente furtou algum produto não é motivo suficiente para que a loja seja […]
Escolas de Direito – Direito GV atrai alunos com proposta de ensino diferente 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a Direito GV, ainda não formou nenhuma turma. Mesmo […]
Sem distribuição – STF libera Eletropaulo de pagar dividendos a acionistas 30 de janeiro de 2009 Pelo menos por enquanto, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo não precisa pagar dividendos no valor de R$ 359,4 […]
Vítima do conservadorismo – Videoconferência traz vantagens inclusive para o réu 30 de janeiro de 2009 por Edison Aparecido Brandão Há pouco mais de uma semana, fui pego de surpresa por uma chamada em telejornal noturno […]
Fora da lei – Adoção da videoconferência ultrapassa limites da legalidade 30 de janeiro de 2009 por Luiz Flavio Borges D Urso A incorporação dos avanços tecnológicos por parte da Justiça é sempre bem-vinda, mas esse […]
Conversa de terceiros – Desembargadora pede sindicância para investigar delegado 30 de janeiro de 2009 A pedido da desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Corregedoria da […]
Lavagem legalizada – Proposta para estimular repatriação é afronta ao contribuinte 30 de janeiro de 2009 Editorial publicado neste sábado (22/11) no jornal Folha de S.Paulo. Tempos de crise, afirma-se com freqüência, também são tempos de […]