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Os endereços eletrônicos dos sites e dos e-mails do Supremo Tribunal Federal passarão a usar o domínio .jus em vez […]

A parte que descumpre o contrato e não consegue comprovar o alegado motivo de força maior deve pagar multa. O […]

Representantes do Ministério da Cultura, artistas e gestores culturais de diversas áreas estão reunidos no Rio de Janeiro, nesta segunda […]

Uma ex-servidora federal teve pedido de reintegração negado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ […]

por Vanessa Christina Lacerda Com a descoberta de um enorme campo de petróleo e gás natural na camada de pré-sal […]

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, na segunda-feira (27/10), a regulamentação do uso da internet como […]

Se o município não tem como oferecer tratamento adequado a menor com deficiência mental, o Estado deve transferi-lo para outro […]

por Marina Ito Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica, ISS, INSS, CSLL, PIS e Cofins. A sopa de […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que nas diversas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha foram captados […]

Para uma melhor compreensão, faz-se uma retrospectiva histórica da legislação, relativamente à desoneração do ICMS, no que tange às operações […]