Crime no Rio – Advogado é morto por ex-policial militar
3 de março de 2009
O criminalista Jorge Luiz Pereira de Souza, que já teve como clientes os traficantes Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco e Marcinho […]
Assistência gratuita – TJ de Alagoas implantará advocacia voluntária
3 de março de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas dá início à estruturação dos serviços de assistência jurídica voluntária. Com a medida, advogados […]
Mudança de cargo – Ministro arquiva reclamação contra delegados
3 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, arquivou Reclamação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) […]
Justa causa – TSE extingue pedido de deputado para sair do DEM
3 de março de 2009
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer extinguiu, sem solução do mérito, o pedido de declaração de justa causa […]
Fim da reavaliação – Falta de correção distorce demonstrações contábeis
3 de março de 2009
Por Marco Antonio Papini Desde 1º de janeiro de 2008, a legislação societária do Brasil determina que a avaliação do […]
Comprovação de culpa – Negligência em parto exige prova técnica, diz STJ
3 de março de 2009
Responsabilização por negligência em parto exige prova técnica sobre a causa do dano. Com esse entendimento, a 4ª Turma do […]
Preço da fuga – Preso foragido deve ter regime mais severo
3 de março de 2009
Aquele que cumpre prisão domiciliar e não se apresenta na penitenciária no prazo estabelecido é considerado foragido e deve regredir […]
Garantia de pagamento – Casa pode ser penhorada se família não mora nele
3 de março de 2009
Imóvel que não é destinado à moradia do devedor e de sua família pode ser penhorado como forma de garantia […]
Ônus da prova – Cadastro positivo fere Código de Defesa do Consumidor
3 de março de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07, que altera […]
Contrato sem licitação – Ação questiona parceria do Conselho de Fisioterapia
3 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Distrito Federal questiona Termo de Parceira firmado, em 2007, entre o […]
6 de março
6 de março
6 de março
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