Mosquitos à solta – MPF aponta irregularidades no combate à dengue em Santos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública pedindo que o município de Santos (SP) corrija problemas que teriam sido […]
Mérito Judiciário – TJ-SP homenageia Ellen Gracie, Carlos Britto e Cláudio Mariz
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai homenagear, na próxima segunda-feira (17/11), os ministros Carlos Britto e Ellen Gracie […]
Armas de fogo – Estatuto do Desarmamento não elimina crime por porte
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus para um condenado por porte ilegal de arma […]
Conceito pré-formado – Juiz não pode julgar pedido de paternidade e abuso contra filha
30 de janeiro de 2009
Se o juiz decidiu pedido de paternidade, já tem opinião formada sobre o pai e, por isso, não pode julgar […]
Licitação irregular – STF mantêm ação penal contra ex-presidente do INSS
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de arquivamento da ação penal contra o ex-presidente do Instituto Nacional […]
Apelação na prisão – Réu preso durante instrução não apela em liberdade
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem negado reiteradamente o beneficio de apelar em liberdade os réus condenados em regime inicial […]
Entidade de classe – Juízes do Rio e do Espírito Santo ganham Ajufe regional
30 de janeiro de 2009
Os juízes da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) poderão contar com uma associação regional dos juízes […]
Abuso infantil – Câmara aprova aumento de pena para crime de pedofilia
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 3.773/08, que aumenta as penas para crime de […]
Dois defensores – Alegação de choque de defesa não é aceita pelo STF
30 de janeiro de 2009
Não será considerada colidência (choque das defesas) se alegações de ré e co-ré forem assinadas por diferentes defensores públicos. Esse […]
Invasão de terra – Paraná arca com danos do MST por não ter acionado a PM
30 de janeiro de 2009
O fato de não ter acionado a Polícia Militar para conter a invasão do Movimento dos Sem-Terra em uma fazenda, […]
11 de novembro
11 de novembro
11 de novembro
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