Previdência paulista – Advogados reclamam reajuste da Carteira de Previdência 30 de janeiro de 2009 A seccional paulista da OAB, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São […]
Defesa da defesa – Prerrogativas da advocacia não atrapalham combate ao crime 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O direito de defesa só é considerado um obstáculo ao combate à criminalidade por quem tem mente […]
Desigualdade legal – Lei da Igualdade Racial institucionaliza discriminação 30 de janeiro de 2009 por Ernesto Gomes Caruso O Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita na Câmara dos Deputados, tem […]
Direito de defesa – Coreano reclama nova análise de pedido de refúgio 30 de janeiro de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, vai examinar se o coreano Chong Jin Jeon tem direito a um […]
Medo na sociedade – OAB gaúcha debate ameaças ao Estado de Direito 30 de janeiro de 2009 A seccional da OAB no Rio Grande do Sul promove nos dias 19 e 20 de agosto, em Porto Alegre, […]
Reforma agrária – Mantida desapropriação de fazenda no Rio de Janeiro 30 de janeiro de 2009 Os herdeiros da Fazenda Aymorés, localizada no município de Piraí, no Rio de Janeiro, não conseguiram anular o decreto presidencial […]
Gestão pública – Mudar Lei de Responsabilidade favorece maus gestores 30 de janeiro de 2009 por Valter Albano Em oito anos de existência, a Lei de Responsabilidade Fiscal produziu um conjunto de resultados benéficos que […]
Caça às bruxas – Ficha suja: batalha entre candidatos e magistrados 30 de janeiro de 2009 por Bruno Barata Magalhães A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou, no dia 22 de julho, lista com a relação de […]
Declaração de imposto – MPF capixaba quer que Receita reconheça união gay 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que a Receita Federal reconheça a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes […]
Conduta individual – Endurecimento da lei não diminuiu violência no trânsito 30 de janeiro de 2009 por Valtecino Eufrásio Leal Noutro dia vivenciei um fato curioso ao deparar com um condutor dirigindo alcoolizado. Constatei tratar-se do […]