Notícias

por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu mão de formalismos e decidiu […]

É ilegal a cobrança de tarifa em caso de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil […]

Os juízes de Roraima poderão acessar online o banco de dados da Receita Federal sobre bens de devedores. O convênio […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento que, na semana passada, arquivou pedido de […]

A cartilha Conciliar é a Solução, feita pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), está prestes a […]

por Angel Ardanáz Contribuintes de todo país estão sendo notificados através de Atos Declaratórios expedidos pela Receita Federal sobre a […]

É dever do município garantir segurança aos cidadãos. Por isso, é direito seu determinar que os bancos da cidade instalem […]

Se o segurado está inadimplente, a seguradora não é obrigada a pagar o seguro. Este foi o entendimento da 5ª […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Faculdade Interativa COC, está oferecendo o curso de pós-graduação […]

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública pedindo que o município de Santos (SP) corrija problemas que teriam sido […]