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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (26/2) representantes da Conferência Nacional […]

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para insistir na aplicação de multa ao Instituto […]

A coligação “Muito mais Araranguá” entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do registro e do […]

Se a dívida está sendo discutida na Justiça, o nome da empresa não pode ser incluído no Cadastro Informativo de […]

O ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho morreu nesta quinta-feira (26/2) em Brasília. O advogado tributarista tinha 69 anos […]

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a aplicação de multa e a […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar o mérito do Habeas Corpus em que o policial civil […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia já tomou suas medidas para auxiliar no Ano da Conciliação, programa anunciado neste mês […]

A Justiça Federal proibiu, liminarmente, qualquer ato de nomeação ou contratação para cargos em comissão temporários criados para atender ao […]

A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso nunca conseguiu tantos acordos. Em 2009, fez 45 […]