Equiparação salarial – Súmula 6 do TST gera dúvidas para empresas 30 de janeiro de 2009 A interpretação da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho foi tratada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta […]
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Gestão digital – Evento em SP debate riscos eletrônicos em empresas 30 de janeiro de 2009 A advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, vai apresentar nesta terça-feira (12/8) a palestra “Direito Digital e os […]
Canudo de papel – Universidade deve informar se curso não é reconhecido 30 de janeiro de 2009 É responsabilidade da universidade informar alunos e candidatos se um curso de mestrado ou doutorado não é reconhecido pela Coordenação […]
Excessos e abusos – Criminalistas divergem sobre estado policial no país 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito “Hoje, há uma escalada do estado policial, mas a tortura já não é feita como na época […]
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Mesa de negociação – OAB-SP estuda proposta da Defensoria sobre convênio 30 de janeiro de 2009 A OAB paulista está estudando uma proposta enviada pela Defensoria Pública Estadual para a manutenção do atendimento judicial gratuito à […]
Acidente de trabalho – Atleta que se machuca tem direito a auxílio-acidente 30 de janeiro de 2009 A lesão de um jogador de futebol quando ele está atuando ou treinando, que lhe tira a capacidade de jogar, […]
Falta de emancipação – Falta de autonomia enfraquece a Advocacia Pública 30 de janeiro de 2009 por Thiago Luís Sombra e Carlos Odon Lopes da Rocha Após quase 20 anos de promulgação da Constituição Federal, a […]
Jornada de trabalho – Deve ser respeitado o valor hora do piso salarial da categoria 30 de janeiro de 2009 por Ana Lúcia Horn A matéria não é nova e já foi abordada neste informativo. É comum a fixação em […]