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“As ilações do advogado do deputado Antonio Palocci, José Roberto Batochio, sobre a existência de um complô na Polícia Federal […]

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, foi recebido com homenagens na Paraíba nesta […]

Já está funcionando o serviço da Casa Civil que permite aos internautas receber por e-mail alterações e novidades na legislação […]

O ministro Joaquim Barbosa será o relator do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Antônio Palocci […]

por Daniel Roncaglia A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, disse […]

por Mauro Sergio Rodrigues Estou preocupado com o destino dos tomadores de crédito diante das recentes decisões adotadas pela 2ª […]

Sempre que medidas administrativas adotadas por instituições de ensino superior repercutirem no acesso do cidadão à educação o ato poderá […]

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Sebastião Teixeira Chaves terá de se aposentar imediatamente. A decisão foi tomada […]

A procuradora-regional eleitoral de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, pode voltar ao cargo. O Plenário do Supremo Tribunal […]

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta quinta-feira (28/2), um sistema novo para o cadastramento de eleitores. Trata-se de um conjunto […]