Núcleo de Atenção Permanente aos Presos começa a funcionar este mês no Maranhão

Os presos de São Luís do Maranhão poderão contar em breve com os serviços do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (NAPP), que iniciará os atendimentos até o final deste mês. O NAPP foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer assistência jurídica e social aos presos condenados e provisórios. O Núcleo maranhense vai servir de intermediário entre os presos e órgãos do governo e do Judiciário, com vistas a levar a juízes e autoridades as reivindicações dos detentos. Também prestará atendimento psicológico aos presos, além de acompanhar a execução da pena, com o objetivo de garantir os direitos constitucionais dos detentos do Estado. O NAPP do Maranhão vai funcionar no Anexo da Corregedoria Geral de Justiça de São Luís.

O NAPP foi criado pela Corregedoria do Estado, no mês passado, em conformidade com as medidas propostas no I Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, promovido pelo CNJ, em abril deste ano, com o objetivo de melhorar o funcionamento do sistema carcerário no Brasil. O juiz da 1ª vara da comarca de Pedreiras (MA), Douglas de Melo Martins, que foi indicado pelo CNJ para coordenar o mutirão carcerário na Paraíba, será o coordenador do projeto em São Luís. O Núcleo vai fiscalizar a situação e a integridade física moral e psíquica dos presos que cumprem pena no Estado, bem como a condição em que se deu a prisão. Deverá criar ainda mecanismos e ferramentas que permitam aos juízes de execução penal monitorarem a situação dos encarcerados.

“O objetivo do Núcleo é fornecer assistência aos apenados para garantir uma prisão com dignidade”, destaca a coordenadora especial de assistência aos encarcerados do MA, Marilene Carneiro. Os atendimentos serão prestados com o apoio de estudantes voluntários de direito, psicologia e serviço social de universidades conveniadas. Embora fisicamente o NAPP esteja instalado na Corregedoria, a idéia é que a equipe percorra os presídios da capital e do interior, além de delegacias, para atender os detentos e desenvolver projetos em parceria com os juízes locais. “Pretendemos dar um apoio aos juízes da área de execução penal, para que eles sejam capazes de acompanhar a situação das pessoas que cumprem pena em suas Comarcas”, completou Marilene Carneiro.