Recuperação ambiental – Termo de Ajustamento de Conduta está sendo desvirtuado
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Recentemente foi noticiado na imprensa nacional que na cidade de Cubatão (SP) pode-se […]
Ajuda técnica – OAB e CNJ firmam parceria para processo eletrônico
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça para participar dos estudos, desenvolvimento e […]
Avanço da Justiça – Videoconferência está na lei de informatização
30 de janeiro de 2009
por Mário Paiva O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou recentemente a invalidação de interrogatório de um condenado por […]
Função Social e boa-fé – Código Civil trouxe segurança para quem assina contratos
30 de janeiro de 2009
por Pauline de Moraes Chemin O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor trouxeram mudanças na […]
Reafirmação das normas – Garantia da ordem é motivo suficiente para manter prisão
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se a pessoa insiste em descumprir as leis, a prisão preventiva é necessária para manter a ordem […]
Troca de partido – Deputado quer saber se suplente pode pedir cassação
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Manoel Alves da Silva Júnior (PPS-PB) apresentou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber quem tem legitimidade […]
Regra da liberdade – Hediondez de crime não é suficiente para prisão
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liberdade provisória da açougueira de Dracena até que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal O Estado de S. Paulo desse domingo publica o perfil do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, […]
Carteiras de identificação de advogados valerão até 31 de janeiro de 2009
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu renovar até 31 de janeiro de 2009 a validade […]
Homicídio qualificado – Gravidade do crime não justifica prisão, diz defesa
30 de janeiro de 2009
Ivanilson da Conceição Oliveira, acusado de homicídio qualificado, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar […]
17 de janeiro
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