Aval para funcionar – Operadora de plano de saúde tem de ter registro no CRM 30 de janeiro de 2009 A Medservice – Administradora de Planos de Saúde está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Medicina do Rio […]
Vale o escrito – Juiz diz que não desrespeita o Supremo em acórdãos 30 de janeiro de 2009 O desembargador Luís Soares de Mello Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, enviou nota à revista Consultor Jurídico […]
Assistência jurídica – Defensoria mantém atendimento sem convênio da OAB-SP 30 de janeiro de 2009 Mesmo sem o convênio com a seccional paulista da OAB, a Defensoria Publica de São Paulo está atendendo normalmente nas […]
Guardião da Constituição – Reginaldo de Castro divulga carta de apoio a ministro 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo Oscar de Castro, enviou e-mail à redação da […]
Dinheiro da escola – Ex-prefeito é condenado por desvio de verba da educação 30 de janeiro de 2009 O ex-prefeito de Itapaci (GO), Francisco Agra Alencar Filho, foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por […]
Impasse trabalhista – Audiência no TST fracassa e greve dos Correios continua 30 de janeiro de 2009 A nova audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (15/7), não surtiu efeito e a greve […]
Garantias democráticas – Associação Juízes para Democracia defende independência 30 de janeiro de 2009 Ainda causa polêmica a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em determinar que o Conselho da […]
Dever de noticiar – Reportagem feita com base em processo não causa danos 30 de janeiro de 2009 Reportagem que se limita a noticiar a existência e o conteúdo de um processo não causa dano moral para a […]
Prova do estupro – É válida exigência de BO para autorização de aborto 30 de janeiro de 2009 O decreto do município do Rio de Janeiro que exige Boletim de Ocorrência para autorizar aborto continua válido. A decisão […]
Perfil eleitoral – Participação feminina aumenta entre eleitores no país 30 de janeiro de 2009 Dos 130 milhões de eleitores registrados na Justiça, 51,7% são mulheres, informa o Tribunal Superior Eleitoral. A cada eleição a […]