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Concessionária de serviço público não pode aumentar tarifa sem obedecer às regras que disciplinam a concessão. O desembargador Rui Fortes, […]

O músico, que participa de um conjunto, não precisa de registro na Ordem dos Músicos do Brasil. O entendimento é […]

O jornal Diário do Litoral, de Santa Catarina, terá de indenizar em R$ 10 mil por danos morais o policial […]

O deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) fez uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade ou não do repasse […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (26/6), a ação ajuizada por grupos humanitários e de preservação da […]

por Kelly Cristina Salgarelli O desenvolvimento da tecnologia, ao longo das décadas, fez surgir a Era Digital. Com o uso […]

por Paulo Fernando Silveira No dia 10 de junho de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sua maioria, que […]

O israelense Doron Mukamal, acusado de chefiar uma quadrilha que fraudava o mercado financeiro, continuará preso. O lucro do grupo […]

por Anderson Passos Há um ano, no dia 23 de junho de 2007, a doméstica Sirley Dias Carvalho Pinto saía […]

O PSDB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Medida Provisória 424/08, que abriu crédito extraordinário […]