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por Eduardo Mahon Não é a vida que imita a arte, mas esta última que imita a vida. Porque a […]

O Tribunal Superior Eleitoral mudou seu entendimento de que as eleições têm de ser diretas quando o prefeito e vice […]

por Maristela Basso O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a […]

A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, será nesta quinta-feira (24/4), às 17h30, no Salão Nobre […]

O deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA) levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma questão sobre a candidatura de casal nas […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para a […]

por Maurício Cardoso e Daniel Roncaglia “Não resta dúvida de que a democracia brasileira adquiriu autonomia funcional, uma vez que […]

posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal é destaque dos jornais desta quarta-feira (23/4). O Valor […]

Para conter a proliferação de cursos de Medicina pelo país, e responder à pressão do Conselho Federal de Medicina, o […]

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre diretrizes para […]