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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (25/6), mais quatro novas súmulas. Elas versam sobre matérias […]

O repórter especial Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, é o convidado deste mês do ciclo de debates Diálogos […]

por Fernando Porfírio O juiz Vilson Rodrigues Alves, da cidade de Vinhedo (SP), vai sentar no banco dos réus. O […]

O religioso que prestar um serviço espiritual e não receber o valor combinado com o contratante pode entrar com uma […]

por Breno Luiz Questão curiosa relativa à execução fiscal diz respeito ao direito de resistência do executado quando este não […]

Por excesso de prazo da prisão preventiva, a Defensoria Pública da Bahia entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo […]

por Vitor Santos A propaganda eleitoral é o ato de divulgar os nomes e o os números de candidatos a […]

A comprovação de ato cirúrgico para a troca de sexo é suficiente para impor a mudança de nome e do […]

por Claudio Julio Tognolli Quatro companhias áreas concordaram, nesta quita-feira (26/6), em pagar US$ 504 milhões para pôr fim a […]

Cada sindicato pode ter 20 membros com estabilidade. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]