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As entidades de advogados de São Paulo entregaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do estado, Vallim Bellocchi, propondo […]

É nulo processo quando advogado não pode apresentar defesa antes do recebimento da denúncia para o acusado de tráfico. Com […]

por Bruno Morello Carrieri Há, atualmente, um assunto polêmico em pauta no âmbito do Direito Penal brasileiro. Trata-se do tipo […]

Exigir que trabalhador abra uma empresa de prestação de serviços para contratá-lo é considerado fraude, por violar o artigo 3º […]

por Marina Ito Os juízes estão à frente da torcida para que a arbitragem tenha sucesso. Eles querem que grande […]

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) não terá de pagar indenização por danos morais a uma ex-aluna por ter […]

O acusado de matar o comerciante Juarez Braga de Lima, ex-vice-prefeito de João Pinheiro (MG), deve ser julgado na própria […]

O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, aceitou pedido de liminar para que um casal […]

Por falta de dados concretos para justificar o decreto de prisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta […]

por Jéferson Botelho Outro dia uma determinada pessoa, durante a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante meteu a […]