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por Claudio Julio Tognolli O advogado do empresário Daniel Dantas, Nélio Machado, quer que a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma avó a guarda do neto de cinco anos. Embora […]

A juíza Pretora Joseane Therezinha dos Reis Estivalet, da 1ª Vara Cível de São Gabriel (RS), proibiu carreatas de simpatizantes […]

por Vinicius Furuie A arbitragem para resolução de conflitos comerciais é um mercado de trabalho que cresce e demanda advogados […]

A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o […]

Em caso de ações de indenização por danos morais, não cabe à Justiça do Trabalho alterar o valor pedido pela […]

por Roberto Pasqualin O Supremo Tribunal Federal decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais — como as formadas por […]

por Daniel Roncaglia O apresentador de TV Gugu Liberato, o ator Miguel Falabella e a Fundação Cásper Líbero foram inocentados […]

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente da Associação dos Advogados do Poder Executivo do Paraná, Luís Alceu Pereira […]

A Rede Bandeirantes de Televisão afirmou, na última sexta-feira (3/10), que irá acatar a recomendação feita pelo Ministério Público Federal […]