Operação Arcanjo – Mantidas prisões preventivas de suspeitos de pedofilia
30 de janeiro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou a liminar para conceder […]
Ordem de pagamento – STJ decide se honorário fica na frente de crédito fiscal
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta terça-feira (7/10), se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos fiscais. […]
Serviço falho – Empresa vai indenizar pais de jovem morto em micareta
30 de janeiro de 2009
Fornecedor só deixa de responder pelos danos decorrentes de seus serviços se demonstrar que eles não foram prestados de forma […]
Defesa da concorrência – Cem administradores respondem ação criminal por cartel
30 de janeiro de 2009
por Mariana Tavares de Araújo e Ana Paula Martinez Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (7/10/08) do jornal O […]
Parente na banca – Nulidade de banca examinadora atinge todo o concurso
30 de janeiro de 2009
A nulidade da constituição da banca examinadora de concurso público atinge todos os atos, inclusive o resultado final com a […]
Cadeira no MP – Thales Schoedl deve voltar a ocupar o cargo de promotor
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Thales Ferri Schoedl deve voltar para o Ministério Público. O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, […]
Produto sem qualidade – Compradora de orquídea que morreu recebe indenização
30 de janeiro de 2009
A morte de uma orquídea exótica foi alvo de ação judicial e de indenização por danos materiais. A autora do […]
Regime de competição – Em 20 anos, informalidade aumentou mais de 50%
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal, pródiga em direitos trabalhistas, pode contribuir para o aumento da informalidade, na opinião do ministro Ives Gandra […]
Patrimônio cultural – STJ decide se prédios no Plano Piloto podem ter grades
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se prédios no Plano Piloto de Brasília (DF) podem ser cercados por grades […]
Força de segurança – Governador do Rio pede tropas federais até o 2º turno
30 de janeiro de 2009
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quer a permanência da força federal na cidade até o final do […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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