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O Superior Tribunal de Justiça pode acabar com as ações revisionais, processos em que consumidores questionam taxas de juros e […]

As sociedades cooperativas do ramo de trabalho – conhecidas como as cooperativas de trabalho – estão sofrendo com os efeitos […]

A vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa (PSB) deve ser afastada da Câmara dos Vereadores de Itaúna (MG). A decisão foi […]

O Tribunal Superior Eleitoral negou, pela segunda vez, nessa quarta-feira (1/10), Habeas Corpus para acusados de terem ligações com a […]

O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas […]

Não incide Imposto de Renda sobre o lucro obtido com a venda de imóvel fruto de herança. A conclusão é […]

por Daniel Roncaglia A Polícia resolveu fazer política. Ou melhor, entrar para a política. A Federação Nacional dos Policiais Federais […]

É inválida a cláusula em contrato de seguro-saúde que exclui da cobertura gastos com procedimento para detectar a existência de […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é a favor da lei que permite a suspensão imediata do direito de […]