Militar gay – Sargento gay é preso de novo por falta disciplinar
30 de janeiro de 2009
O sargento do Exército Laci de Araújo foi detido nesta terça-feira (30/9) em Brasília, acusado de transgressão disciplinar. Segundo o […]
Reforma do CPP – Defensoria não existe para solucionar entrave processual
30 de janeiro de 2009
por Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga A Defensoria Pública, valorosa e essencial instituição com incumbência determinada na Carta Política de 1988, […]
Falta de defesa – Réu é solto porque não teve direito ao contraditório
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (30/9), liberdade a um acusado de tráfico de drogas que […]
Regras para contratar – STF julga se Petrobras se submete à Lei de Licitações
30 de janeiro de 2009
Está empatado em dois votos a favor e dois contra o julgamento, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, de […]
Guardador de carro – Juiz de Rondônia condena flanelinha por extorsão
30 de janeiro de 2009
Max Pedro Pinheiro de Freitas foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime […]
Acordo entre partes – Lei do Contrato de Seguro pode restringir arbitragem
30 de janeiro de 2009
por Fernando Coelho dos Santos Em setembro, a Lei de Arbitragem (9.307/96) completou 12 anos de existência. Inicialmente vista com […]
Garantia de defesa – Áudio de grampo deve ser entregue para advogados
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A 1ª Vara Criminal de Brasília não tem permitido aos advogados acesso integral aos autos da Operação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O complexo sistema tributário brasileiro enseja diversos erros por parte dos departamentos fiscais das empresas. Pesquisa do IOB publicada no […]
STJ: juízo pode impor condição para autorizar desconto de honorários
30 de janeiro de 2009
O Judiciário pode condicionar a autorização do desconto direto de honorários advocatícios – antes da expedição de mandado de pagamento […]
Caça-níqueis – Ação contra acusado de chefiar máfia deve prosseguir
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Iggnácio, […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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