TST: Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores
8 de dezembro de 2025
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato. Resumo: Um profissional contratado pela Cultura […]
TRF3: Caixa, construtora e incorporadora são condenadas por atraso na entrega de imóvel novo
8 de dezembro de 2025
Decisão determinou resolução do contrato e restituição dos valores pagos ao mutuário. A 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP determinou a […]
TJ/DFT determina indenização por agressão a profissional de saúde após morte de paciente
8 de dezembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica […]
TJ/MT: Aeronave de escola de aviação é considerada essencial e não pode ser penhorada
8 de dezembro de 2025
A utilização de uma aeronave empregada em aulas práticas de pilotagem levou a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
TJ/MG: Candidata tem inscrição negada em concurso por não enviar laudo no prazo
8 de dezembro de 2025
TJMG confirmou que datas previstas em edital precisam ser seguidas por candidata com deficiência visual. A 1ª Câmara Cível (1ª […]
TJ/MS: Justiça condena cliente de pizzaria por injúria homofóbica
8 de dezembro de 2025
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande/MS condenou uma cliente de uma pizzaria por injúria homofóbica contra o gerente do […]
TJ/SP: Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada
8 de dezembro de 2025
Falta de controle e desrespeito à dor alheia. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Justiça condena instituição que reprovou aluna sem dar acesso a aulas
8 de dezembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Grupo IBMEC Educacional S.A ao pagamento de […]
TRT/MG: Condomínio e empresas pagarão R$ 30 mil a faxineira por assédio sexual; crime acontecia em área sem câmera na cozinha
8 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à faxineira […]
TJ/SP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima
8 de dezembro de 2025
Ação envolveu transporte marítimo de contêineres. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
12 de dezembro
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