Notícias

Fracassou a tentativa da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) de ver reconhecida a legalidade da greve […]

A convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em tribunais federais e estaduais — que ocorre em […]

O professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudioso e doutrinador reconhecido do Direito Administrativo, é um dos que mais aplaudiu […]

O Estado de São Paulo está desobrigado de pagar R$ 2,4 bilhões a uma empresa privada, que reclamou de perdas […]

A partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de intervenção federal ajuizado pelo procurador-geral de Justiça […]

Está mantido o Júri que condenou Suzane Von Richthofen a 39 anos de prisão pela morte de seus pais, Marísia […]

O Exército, que foi deslocado para garantir as eleições em comunidades do Rio de Janeiro, fez as primeiras prisões desde […]

Inquérito conduzido pela Polícia do Rio de Janeiro mostra indícios de crime na venda de latas de cerveja com lacre […]

por Domingos Fernando Refinetti O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessantíssimo, […]