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O juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a apreensão de chaveiros, […]

A estabilidade da gestante serve para proteger o feto. Desse modo, a grávida perde o direito com o aborto espontâneo, […]

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) quer derrubar a Lei 11.418/06, que instituiu a Repercussão Geral […]

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Emenda à […]

por Paulo Luciano Maia Marques O legislador brasileiro, na tentativa de recrudescer as normas de trânsito visando a diminuição de […]

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não será multado por causa de adesivos distribuídos com suposto […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve em 16 o número de vereadores de Florianópolis. A questão chegou […]

As inscrições para o concurso de ingresso na carreira de oficial da Defensoria Pública do estado de São Paulo se […]

Um ex-executivo da empresa Alcatel, empresa de telecomunicações na França, foi condenado nesta terça-feira (23/9) a 30 meses de prisão. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (23/9) que o país está “avançando de forma […]