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por Marcella Oliveira Melloni de Faria O presente artigo tem como objeto a análise do equivocado enquadramento do descumprimento de […]

O agricultor, que não tem patrão e planta apenas para subsistência, não deve pagar a contribuição sindical, já que não […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do PSTU para que a Receita Federal fornecesse o […]

O prefeito da cidade de Itajaí (SC), Volnei José Morastoni (PT), abriu sindicância no CNJ contra o juiz estadual da […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Vieira de Mello Filho, condenou a Cisper Indústrias […]

A Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (25/9), dois delegados e cinco agentes da corporação, […]

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou quatro decisões de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José […]

Os juros e a multa em caso de inadimplência da empresa no recolhimento das contribuições previdenciárias valem apenas a partir […]

Para que o Superior Tribunal de Justiça analise um pedido de suspensão de liminar é preciso que a parte que […]