Nova direção – Milton de Moura França é eleito presidente do TST
3 de fevereiro de 2009
O ministro Milton de Moura França foi eleito nesta segunda-feira (2/2) para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho para […]
Agilidade na resposta – Juiz corrige equívoco e chama atenção de advogado
3 de fevereiro de 2009
Por Gláucia Milicio O juiz Maury Angelo Bottesini, da 31ª Vara Cível de São Paulo, que recentemente negou um pedido […]
Extradição de Battisti – Itália ainda não recebeu intimação do Supremo
3 de fevereiro de 2009
O governo italiano não confirmou ter recebido a intimação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para […]
Transmissão de cargos – TJ do Acre terá nova direção a partir desta segunda
3 de fevereiro de 2009
Tomam posse nessa segunda-feira (2/2) os novos administradores do Judiciário acreano para o biênio 2009-2010. O novo presidente será o […]
Suspensão do processo – Irmãos acusados de formação de quadrilha pedem HC
3 de fevereiro de 2009
A defesa dos empresários Cláudio da Silva Rocha Júnior e Carlos Eduardo Tenório entrou com um pedido de Habeas Corpus, […]
Força do PMDB – Temer é eleito presidente da Câmara dos Deputados
3 de fevereiro de 2009
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos, com 304 do […]
Dono da Gautama – MPF denuncia Zuleido Veras por pagamento de propina
3 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em Sergipe apresentou, na sexta-feira (30/2), nova denúncia no contexto das investigações da operação batizada como […]
Justiça e verdade – Juiz que diz confiar na Justiça como instituição mente
3 de fevereiro de 2009
Por Roberto Wanderley Nogueira e Luiz M. Leitão da Cunha Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a […]
Capacidade provada – Criança de cinco anos pode ingressar na 1ª série
3 de fevereiro de 2009
É direito da criança, desde que provada sua capacidade, ser matriculada no ensino fundamental, mesmo se a idade for inferior […]
Era virtual – Trâmite de ações no STJ será todo digital em 2009
3 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar Todos os processos em andamento no Superior Tribunal de Justiça terão o trâmite exclusivamente digital até o […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
