Fim gradual – TJ-SP derruba quarta lei que proibia queima de cana
5 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio Mais uma lei municipal que proíbe a queima da cana foi derrubada pelo Judiciário paulista. Por 16 […]
Crime sexual – MySpace identifica e expulsa 90 mil usuários
5 de fevereiro de 2009
O MySpace, rede de relacionamentos na internet, identificou e expulsou 90 mil indivíduos condenados por crimes sexuais, segundo a rede […]
Pé esquerdo – Queixas marcam abertura do ano judiciário em SP
5 de fevereiro de 2009
Por Gláucia Milicio Pela primeira vez em muitos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal compareceu a uma cerimônia de […]
Cooperação técnica – Juízes terão dados da Secretaria de Defesa Social
5 de fevereiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social assinaram um convênio de cooperação técnica e administrativa […]
Lição do dia – Demissão e férias não substitui aviso prévio
5 de fevereiro de 2009
Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas […]
Exercício da cidadania – A AGU na defesa do Estado e do cidadão
5 de fevereiro de 2009
Por José Antonio Dias ToffoliA cada ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) incrementa sua atuação para atender, de forma dinâmica […]
Falta de lei – Patrão não é obrigado a pagar transporte para almoço
5 de fevereiro de 2009
A regra constitucional de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão por imposição legal foi […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de fevereiro de 2009
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça A AGU encaminhou ao Supremo parecer no qual mantém o entendimento […]
Risco financeiro – Trabalhador se arrisca ao investir FGTS
4 de fevereiro de 2009
Por Camila Rigo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5.107/66, passando a vigorar […]
Prisões políticas – ONU irá analisar direitos humanos em Cuba
4 de fevereiro de 2009
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve analisar a situação dos direitos humanos em Cuba, na próxima quinta-feira […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
