Engenharia jurídica – Empresa de energia é multada por terceirização ilegal
11 de fevereiro de 2009
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi multada em R$ 2 milhões por ter terceirizado a sua atividade-fim. […]
Sucursais do inferno – Presídios são verdadeira universidades do crime
11 de fevereiro de 2009
Por Cezar Britto Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. […]
Prisão fundamentada – Acusado de jogar cocaína de avião continua preso
11 de fevereiro de 2009
Um piloto preso ao jogar 40 quilos de cocaína pela janela de seu avião permanecerá preso. A ministra Ellen Gracie, […]
Razões provadas – STF nega liminar a acusado de pedofilia
11 de fevereiro de 2009
Preso preventivamente desde junho de 2008, o comerciante Valdivino Queiroz da Silva,acusado de integrar uma rede de pedofilia em Roraima, […]
Recursos repetitivos – Suspensa tramitação de recursos sobre SFH
11 de fevereiro de 2009
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu submeter quatro recursos que tratam de questões no âmbito […]
Parte do pacote – Unilever deve pagar verbas para terceirizado
11 de fevereiro de 2009
A Unilever Brasil está obrigada a pagar verbas trabalhistas e multa para o funcionário de uma empresa terceirizada. De acordo […]
Regime fechado – Mantida pena para acusado de estuprar filha
11 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de 18 anos de reclusão imposta a […]
Violência doméstica – STJ nega HC de promotor acusado de violentar filha
11 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de Habeas Corpus para um promotor de Justiça alagoano acusado de praticar […]
Retrato da Justiça – Juízes brasileiros não têm dados sobre orçamento
11 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar Enquanto a cúpula do Poder Judiciário informatiza o andamento processual a passos largos, a base ainda usa […]
Precatório atrasado – Justiça determina sequestro de R$ 143 milhões de SP
11 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista determinou o sequestro de verbas públicas no valor de R$ 143,7 milhões, a serem […]
12 de dezembro
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