Validade da súmula – Arquivado pedido de HC sobre uso de algemas
6 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um Habeas Corpus movido pelo Sindicato dos Policiais Civis no […]
Crime em Brasília – Condenado pela morte de estudante continuará detido
6 de fevereiro de 2009
Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo […]
Fato grave – Acusado de fraudar o Cofen continuará preso
6 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Gilberto Linhares Teixeira para que a sua prisão preventiva fosse revogada. […]
Pena de reclusão – STJ nega liberdade a acusado de matar estudante
6 de fevereiro de 2009
Condenado em instâncias inferiores não tem direito de responder processo em liberdade em tribunais superiores. Foi com esse entendimento que […]
Prevenção Financeira – Autofinanciar empresa é boa alternativa para crise
6 de fevereiro de 2009
Por Dauro Löhnhoff Dórea Enquanto as Bolsas do mundo inteiro caem e têm um desempenho totalmente atípico, fazendo com que […]
Estado de saúde – Doença de acusado tem de ser detalhada em HC
6 de fevereiro de 2009
Se no pedido de Habeas Corpus o estado de saúde for destacado, deverá existir elementos suficientes para a comprovação dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
5 de fevereiro de 2009
Um dia após assumir o cargo, o novo corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), defendeu o fim do julgamento […]
Linha livre – Gravação da própria conversa é prova lícita
5 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores pode ser usada como prova, mesmo que […]
Ignorância no certame – Condenado pede redução da pena no Supremo
5 de fevereiro de 2009
O empresário Wiler Costa Sobrinho entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo redução da pena que […]
Micro e pequenas empresas – Setor Contábil tem motivos para comemorar em 2009
5 de fevereiro de 2009
Por Mauro De Martino Júnior Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante […]
5 de dezembro
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