Acesso restrito – OAB questiona proibição de registro de investigados
6 de fevereiro de 2009
A OAB entrou no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei 5.061/2007, do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de […]
Irregularidades nas contas – TSE reprova contas do PPS e suspende repasse de verbas
6 de fevereiro de 2009
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão administrativa nesta quinta-feira (5/2), reprovou a prestação de contas do PPS referente […]
Verba pública – Viúva terá de devolver R$ 1 milhão ao INSS
6 de fevereiro de 2009
Fracassou a tentativa de uma viúva de ex-combatente de impedir a redução da pensão por morte paga pelo INSS. Por […]
Dono do mandato – PTB quer reaver cargo de deputado volta na Justiça
6 de fevereiro de 2009
O PTB apresentou petição ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reaver o mandato de deputado federal para o qual foi […]
Supressão de instância – Condenado por furtar aposentado continuará detido
6 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não acolheu pedido da defesa de Adilson Vieira dos […]
Fim da trégua – Operadoras de telefonia sofrem novos processos
6 de fevereiro de 2009
Mal começou o ano de 2009 e as operadoras de telefonia fixa e móvel já se preparam para enfrentar complicados […]
Mudança de tribunal – Dúvida sobre imparcialidade permite mudanças no júri
6 de fevereiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou Habeas Corpus em se pedia a manutenção do local de julgamento […]
Construção do TRT – MPF quer aumento das penas para sócios da Incal
6 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu da sentença da 1º Vara Criminal Federal que condenou Fábio Monteiro de […]
Caso Legacy – MPF pede condenação dos pilotos do Legacy
6 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal recorreu nesta quarta-feira (4/2) da decisão da Justiça em Mato Grosso que […]
Crimes políticos – TSE vai julgar cassação de governadores
6 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nas duas próximas semanas com dois julgamentos referentes à cassação de governadores. Um […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
