Conversa franca – Ministro desiste de regra que cria obstáculo para advogados
16 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar sua assinatura da proposta de emenda ao […]
Sistema federal – Corregedoria da Justiça Federal atuará nos tribunais
16 de fevereiro de 2009
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal poderá atuar diretamente nos tribunais regionais federais e, em situações especiais, nas varas de primeira […]
Aperto no calote – AGU cria força-tarefa para cobrar multas
16 de fevereiro de 2009
Os órgãos de fiscalização do governo emitiram nos últimos cinco anos 250 mil autos de infração contra empresas e pessoas […]
Caso Battisti – STF não irá dizer se decisão italiana foi injusta
16 de fevereiro de 2009
Por Walter Ceneviva Não é surpresa a variedade de opiniões dos juristas sobre a situação do italiano Cesare Battisti, beneficiado […]
Remoção completa – Empresário deve demolir obras irregulares de Hotel
16 de fevereiro de 2009
O empresário Adilson Martins tem 60 dias para demolir as construções irregulares do Hotel Cabanas do Anhatomirim, em Governador Celso […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de fevereiro de 2009
Os ministros do STF rejeitaram proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação […]
Preso político – Governo paulista é condenado a aumentar indenização
13 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o aumento da indenização a ser paga pelo estado […]
Prescrição por perto – Deputado Sérgio Moraes será julgado na próxima semana
13 de fevereiro de 2009
O julgamento da Ação Penal contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB-RS), no Supremo Tribunal Federal, foi adiado para […]
Sem partido – Edmar Moreira não faz mais parte do DEM
13 de fevereiro de 2009
A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12/2), desligar o deputado federal Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo […]
Pré-campanha – Oposição quer impedir que Lula apareça ao lado de Dilma
13 de fevereiro de 2009
A oposição não está gostando da participação do presidente Lula em atos políticos com a ministra Dilma Rousseff, possível candidata […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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