Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de fevereiro de 2009
Estudo feito pelo CNJ, do qual a Folha de S.Paulo teve acesso, revela que a Justiça Estadual do Distrito Federal […]
Brasileira só pode deixar Suíça se Justiça autorizar
17 de fevereiro de 2009
Segundo o Itamaraty, a advogada brasileira Paula Oliveira só poderá deixar a Suíça se a Justiça daquele país autorizar. O […]
Sem provas – STF arquiva apuração contra ministro dos transportes
17 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar investigações penais contra o ministro dos transportes Alfredo Nascimento […]
Busca da solução – Congestionamento na Justiça reduziu nos últimos anos
17 de fevereiro de 2009
A taxa de congestionamento nas justiças Federal e Estadual caiu em 3% e 7% respectivamente, nos últimos três anos, mas […]
Duplo defeito – Arquivada ação para derrubar Exame de Ordem
17 de fevereiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma ação que defendia o fim da obrigatoriedade […]
Verba indenizatória – Cobrança de INSS sobre aviso prévio é suspensa
17 de fevereiro de 2009
Por Lilian Matsuura A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em liminar, a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor […]
Viagem barrada – PF prende suíço que tentava fugir do Brasil
17 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O Núcleo de Fiscalização de Estrangeiros da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza prendeu, no […]
Entrada proibida – Supremo arquiva investigação contra Tião Viana
17 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, arquivou a investigação que respondia o senador Tião Viana a […]
Ensino a distância – Saber Direito discute operações financeiras e CF
17 de fevereiro de 2009
O programa Saber Direito da TV Justiça desta semana aborda as operações econômicas brasileiras. As aulas serão ministradas pelo procurador […]
Especialização – IDP oferece vagas para pós em Direito da Regulação
17 de fevereiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público mantém abertas as matrículas para o curso de pós- graduação lato sensu em Direito […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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