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O governo do Rio Grande do Sul decidiu cancelar convênio firmado com sete escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram a votação do processo que questiona a exigência de três anos de experiência […]

O ex-prefeito da cidade de Bananeiras (PB) Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e o ex-secretário de finanças do município Geraldo de […]

Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu, na tarde desta quarta-feira (18/2), o deputado federal […]

O Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 30 dias a decisão da corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da […]

O DEM e o PSDB entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

O honorário advocatício é verba autônoma e, por isso, pode ser pago separado do valor da ação. O entendimento foi […]

Por Kelly Cristina Ricci Gomes Apesar de muito utilizada, a prática da terceirização de algumas atividades ainda não possui regulamentação […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a posse de José Maranhão (PMDB), conforme determinou o […]

Luciano Pereira de Melo, preso em flagrante em janeiro de 2008 por contrabando e corrupção ativa, vai continuar na cadeia. […]