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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da operadora e agência de viagens CVC TUR para reduzir […]

A brasileira Paula Oliveira admitiu ter feito declarações falsas à polícia de Zurique, na semana passada. Ela disse ter sido […]

Trezentos salários mínimos. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Caixa Econômica Federal terá de pagar […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de inversão do ônus da prova em favor de […]

É notícia nos principais jornais do país a decisão do TSE que, por cinco votos a dois, confirmou a cassação […]

Um motociclista que sofreu fatura exposta e teve veículo danificado não tem direito de receber indenização por danos materiais e […]

Por Richard Paes Lyra Junior “Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as […]

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco publicou, na terça-feira (17/2), o afastamento da tabeliã Fernanda Dornelas Câmara Paes, titular do […]

O contrato de concessão do sistema rodoviário Castello Branco-Raposo Tavares, em São Paulo, deve ser mantido. A decisão é da […]