Diferentes detenções – Entenda os tipos de prisão existentes no Brasil
17 de fevereiro de 2009
A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de fevereiro de 2009
A população carcerária brasileira está sofrendo um aparente e suspeito surto de suicídios, que cresceram 40% em três anos, além […]
Diferentes detenções – Entenda os tipos de prisão existentes no Brasil
16 de fevereiro de 2009
A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins […]
Via imprópria – Condenado por desvio de sinal de TV tem HC negado
16 de fevereiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou pedido de liminar em Habeas Corpus a um condenado por desvio […]
Impotência sexual – Aposentado não consegue que União pague prótese
16 de fevereiro de 2009
A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com […]
Fábrica de sentença – Excesso de pedido de dano moral banaliza o direito
16 de fevereiro de 2009
Por Taíse Garcia Galvani O inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal trouxe verdadeiras inovações ao Direito Positivo, tendo, […]
Conduta vedada – Eros Grau mantém eleição em cidade de Minas
16 de fevereiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido liminar para suspender nova eleição para a prefeitura de Fronteira […]
Casa própria – STJ definirá nove de 13 temas sobre habitação
16 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça vai definir de uma só vez mais da metade dos processos sobre […]
Celeridade processual – Juízes poderão acessar banco de dados da Jucepe
16 de fevereiro de 2009
Um convênio de cooperação técnica vai permitir que juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham acesso a informações comerciais […]
Reunião estratégica – Presidentes de tribunais discutem rumos da Justiça
16 de fevereiro de 2009
Os presidentes de todos os tribunais brasileiros vão se encontrar no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na próxima […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
