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O ministro da Justiça da Espanha, Mariano Fernandez Bermejo, anunciou sua renúncia após ter sido criticado por ter feito uma […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Comissão Especial do Congresso Nacional promovem, no dia 3 de março, o […]

Depois de passar quatro anos e meio na prisão americana de Guantánamo, um etíope, ex-morador britânico, afirma ter sido brutalmente […]

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta segunda-feira (23/2)] No Brasil, o velho brocardo do Direito romano […]

Por Claudio Julio Tognolli O publicitário Roberto Justus e o jornalista Milton Neves estão envolvidos em uma briga judicial. Neves […]

Por Morton Scheinberg [Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, desta segunda-feira (23/2)] A judicialização do direito […]

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso preparou um documento com mais de 200 páginas que aponta supostas […]

Por Eduardo Oliveira Gonçalves Com o objetivo de amenizar um pouco os efeitos da crise financeira internacional, foi publicada, no […]

O ministro Carlos Alberto Soares é o novo presidente do Superior Tribunal Militar. Ele foi eleito no dia 11 de […]

Por Tarso Genro e Paulo Abrão[Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (23/2)] Em 26 de fevereiro de […]