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A incidência de atenuante não pode reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (25/2), que a cidade de Pleasant Grove, em Utah, pode se […]

O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou, nesta quarta-feira (25/2), a apreensão de 23 toneladas de drogas, U$ 59,1 […]

A Corregedoria Nacional de Justiça fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (26/2), em Teresina, para ouvir reclamações e sugestões […]

O juiz Luiz Carlos de Souza Ataíde morreu nesta quarta-feira de cinzas (25/2) em um acidente de moto depois de […]

O ministro Eros Grau julgou prejudicado Habeas Corpus ajuizado no Supremo Tribunal Federal em que o ex-procurador-geral municipal Alex Pereira […]

São válidas as multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a empresas cujos ônibus interestaduais foram pegos com […]

Sérgio Luiz Françoso, jornalista de Piracicaba, no interior de São Paulo, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro […]

A procuradora de Justiça Isabel Dias Almeida tomará posse como desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

O Tribunal Superior do Trabalho é a única corte que terá sessão plenária nesta quinta-feira (26/2). O Supremo Tribunal Federal […]