Dano ambiental – MPF opinião pela condenação de cidade do Ceará 5 de março de 2009 A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (Recife) emitiu parecer em que opina contra recurso do município de Iguatu […]
Dívida eleitoral – MPE pede suspensão do registro de Amazonino Mendes 5 de março de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral pede o indeferimento do registro de candidatura de […]
Data de posse – Souza Prudente assume vice-presidência do TRF-1 5 de março de 2009 O desembargador federal Antônio Souza Prudente toma posse nesta quinta-feira (5/3) como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, […]
Disputa de cidades – Petrobras deve continuar a depositar royalties 5 de março de 2009 O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (4/3), a continuidade do depósito judicial dos royalties pagos pela Petrobras pela estação […]
Competência do Executivo – Só governadores podem decidir salário de militares 5 de março de 2009 Cabe ao governador de cada estado estipular o salário dos servidores públicos militares. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, […]
Luto na advocacia – Morre no Rio o advogado Amilcar Siqueira 5 de março de 2009 O advogado e defensor público Amilcar Siqueira morreu, no dia 20 de fevereiro, no Rio de Janeiro, por causa de […]
Falta de concurso – Lei de Minas que cria assistente jurídico é suspensa 5 de março de 2009 O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (4/3) decisão liminar que havia suspendido dispositivos de lei mineira que, em 1998, […]
Fim da invasão – Sem-terra desocupam fazenda em Pernambuco 5 de março de 2009 Cerca de 80 famílias de trabalhadores rurais sem-terra desocuparam, nesta quinta-feira (4/3), a Fazenda Jabuticaba, em São Joaquim do Monte […]
Combate aos cartéis – Advogado Eduardo Gaban é entrevistado na TV Justiça 5 de março de 2009 O advogado Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados, é o entrevistado desta quarta-feira (4/3) no programa Iluminuras, […]
Caso Paubrasil – Empresário é condenado por crimes tributários 5 de março de 2009 O empresário e pianista João Carlos Granda da Silva Martins e seu ex-sócio Rubens Kaufman foram condenados pela 2ª Turma […]