Ameaça da rapidez – Não adianta atropelar processo no Direito Eleitoral
2 de março de 2009
Por Humberto Dantas[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] A culpa nunca foi da […]
Recurso ao TSE – Prazo para recorrer conta a partir da decisão
2 de março de 2009
O prazo para entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral é de três dias e começa a contar a partir […]
Presunção de inocência – Suspensa execução provisória da pena de condenado
2 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aplicou o recente entendimento do Plenário da Corte e determinou a suspensão […]
Reforma política – Justiça Eleitoral demora em afastar candidatos
2 de março de 2009
Por Everson Tobaruela[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] As eleições municipais deste domingo […]
Crucifixos no Tribunal – Estado plural deve garantir separação da Igreja
2 de março de 2009
Por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro [Artigo publicado originalmente no jornal O Globo deste sábado (28/2)] A decisão do presidente do […]
Novo código – Exigências para sociedade limitada traz dúvidas
2 de março de 2009
Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos A sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada e agora designada pelo Código Civil Brasileiro […]
Custos do perito – TJ-SP determina penhora de casa de José Dirceu
2 de março de 2009
Por causa de uma dívida judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma casa do […]
Fiscal do fiscal – Alerj vai instalar CPI para investigar conselheiros
2 de março de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai instalar, na segunda-feira (2/3), uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar […]
Patrimônio da humanidade – Proteção a bens culturais une áreas do Direito
2 de março de 2009
Por Gonzaga Adolfo A recente polêmica que ganhou as páginas de Zero Hora — clique aqui para ler — em […]
Situação criminal – Defensores públicos analisam ações de 250 presos
2 de março de 2009
Um grupo de defensores públicos em São Paulo deve analisar, a partir de segunda-feira (2/3), processos de 250 presos que […]
5 de dezembro
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