Ônus da prova – Cadastro positivo fere Código de Defesa do Consumidor
3 de março de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07, que altera […]
Contrato sem licitação – Ação questiona parceria do Conselho de Fisioterapia
3 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Distrito Federal questiona Termo de Parceira firmado, em 2007, entre o […]
Preço do passeio – Tarifa do Bondinho do Corcovado ficará em R$ 36
3 de março de 2009
O trenzinho do Corcovado, no Rio de Janeiro, vai continuar com a tarifa de R$ 36. A decisão é do […]
Política e fé – Igreja não deve atuar como partido, diz Britto
3 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, exaltou […]
Acidente de trabalho – Empregado queimado com soda deve ser indenizado
3 de março de 2009
A Têxtil Renaux, de Brusque (SC), está obrigada a pagar indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes a um […]
Nova direção – Ministros tomam posse nesta segunda-feira no TST
3 de março de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho faz, nesta segunda-feira (2/3), às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de março de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo informa que julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever […]
Acesso aos autos – Súmula 14 dá vigor ao direito de ampla defesa
2 de março de 2009
Por Diego Prezzi Santos O Supremo Tribunal Federal aprovou com nove votos favoráveis a Súmula Vinculante 14, a qual dá […]
Facilidade processual – Justiça e OAB-MT criam protocolo digital
2 de março de 2009
Um acordo entre o Judiciário e a OAB de Mato Grosso permitiu o lançamento, na sexta-feira (27/2), do sistema “Protocolo […]
Sob controle – Aplicação menor em orçamento não resulta em cassação
2 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, negou um recurso apresentado contra o prefeito eleito em Marcionílio […]
5 de dezembro
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