Lei da cachaça – Setor produtivo de cachaça quer lei própria
5 de março de 2009
Por Rodrigo Tavares O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) está buscando no Congresso Nacional a aprovação de uma lei que […]
Respostas da PFM – PF-SP questiona demora na abertura de inquéritos
5 de março de 2009
Pela segunda vez, no ano de 2009, o Ministério Público Federal em São Paulo solicitou informações sobre casos em que […]
Dois dias antes – Demitida no final do estágio probatório volta ao cargo
5 de março de 2009
A Câmara Municipal de Jacareí (SP) terá de reintegrar a funcionária demitida quando faltava apenas dois dias para completar seu […]
Partes do processo – Acordo feito pelas partes não vincula lide secundária
5 de março de 2009
O acordo feito pelas partes principais não prejudica o direito da ré denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização na […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de março de 2009
A proposta do governador de São Paulo José Serra (PSDB) de acabar com a sustentação oral no Tribunal de Impostos […]
Casos de família – Justiça capixaba fará mutirão neste sábado
4 de março de 2009
O projeto Justiça Comunitária, programa do Judiciário capixaba que promove atendimento jurídico gratuito nos bairros periféricos da Grande Vitória, fará […]
Lei Seca – Advogado não consegue se livrar do bafômetro
4 de março de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de advogado para não ser obrigado a se submeter ao teste […]
Progressão negada – Preso pode se defender em ação sobre dias remidos
4 de março de 2009
Reginaldo Santos Lopes, que cumpre pena de 12 anos e 4 meses de prisão por crime contra o patrimônio público, […]
Comunicação dos tribunais – Assessores discutem notícias sobre os tribunais
4 de março de 2009
Depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada pela sua assessoria de imprensa, as partes resolveram pedir indenização […]
À própria sorte – Supremo cassa decisão dada sem advogado de defesa
4 de março de 2009
Por ter sido julgado sem ter advogado constituído, a condenação de Jesus Alves Ferreira por homicídio qualificado foi revertida de […]
5 de dezembro
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5 de dezembro
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