Justiça dos EUA suspende bloqueio a bens de Dantas e Opportunity
11 de março de 2009
O juiz John Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), suspendeu o congelamento de parte dos bens do banqueiro Daniel […]
Atirador invade escola na Alemanha, mata dez e foge, segundo polícia
11 de março de 2009
Um jovem de 17 anos, vestido com com traje militar preto e carregando um “arsenal de combate”, causou uma tragédia […]
De volta ao passado – STF reabre inquérito por assassinato arquivado
11 de março de 2009
O arquivamento de inquérito criminal por assassinato pode ser revertido e o inquérito, reaberto, de acordo com os ministros da […]
Imunidade estatal – Infraero pede que Salvador não cobre ISS
11 de março de 2009
A Infraero recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o município de Salvador deixe de cobrar ISS ou qualquer […]
Verbas irregulares – Corregedoria do CNJ instaura inspeção no TJ-MT
11 de março de 2009
O ministro Gilson Dipp, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a instauração de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato […]
Recusa de pagar – Anistiado deve receber indenização retroativa
11 de março de 2009
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram que o Ministério do Planejamento pague ao anistiado político José […]
Processo de seleção – Direito GV escolherá três pesquisadores
11 de março de 2009
A coordenadoria de pesquisas de Direito GV, em São Paulo, está a procura de três pesquisadores para trabalhar em tempo […]
Benefício garantido – Mutirão já concedeu liberdade a 12 presas no Rio
11 de março de 2009
O terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, em curso na penitenciária feminina Talavera Bruce desde segunda-feira (9/3), já concedeu […]
Venda de decisões – Desembargador do Piauí não consegue voltar ao cargo
11 de março de 2009
O desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no […]
Detalhes guardados – TJ-RJ proíbe publicação de biografia de Roberto Carlos
11 de março de 2009
A publicação e a venda da biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos continuam proibidas, de acordo com o Tribunal […]
12 de dezembro
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