Pacote de bondade – Benesses da MP 449 não atenua efeitos irreversíveis
12 de março de 2009
Por Angela Beatriz Tozo Siqueira A edição da polivalente Medida Provisória 449 de 4 de dezembro de 2008, como fora […]
Direitos do cliente – CDC que trouxe avanços à sociedade faz 18 anos
12 de março de 2009
Por Gláucia Milicio Se de um lado, a Constituição de 1988 trouxe maior efetividade aos direitos fundamentais das pessoas, do […]
Acesso aos autos – Suspenso depoimento do médico Roger Abdelmassih
12 de março de 2009
Por Lilian Matsuura A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento marcado para esta quarta-feira (11/3) do […]
Imposto salgado – STJ decide se incide ICMS sobre bacalhau importado
12 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quarta-feira (11/3), se incide ICMS em relação a bacalhau importado de países que […]
Poder de apurar – 2ª Turma do STF permite que MP faça investigação
12 de março de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional para o Ministério Público poder […]
Exigência na parceria – Especialista ministra palestra sobre licitações
12 de março de 2009
Com o objetivo de explicar os processos de licitação, o advogado Jonas Lima vai ministrar uma palestra sobre o assunto, […]
Dupla violência – Estupro e atentado ao pudor são crimes separados
12 de março de 2009
A violência sexual praticada com coito anal e vaginal é considerada crime duplo de atentado violento ao pudor e estupro, […]
De volta ao passado – STF reabre inquérito por assassinato arquivado
12 de março de 2009
O arquivamento de inquérito criminal por assassinato pode ser revertido e o inquérito, reaberto, de acordo com os ministros da […]
Imunidade estatal – Infraero pede que Salvador não cobre ISS
12 de março de 2009
A Infraero recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o município de Salvador deixe de cobrar ISS ou qualquer […]
Ambiente de medo – Empresas parecem esquecer custo real das demissões
12 de março de 2009
Princípios de boa gestão parecem evaporar da cabeça de pequenos e grandes empresários em momentos de crise. Literalmente, destrói-se o […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
